Processo 196722/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/04/2011 12:06
Autuado em 08/04/2011 12:06
Protocolo Integrado do Estado 107122486
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 950/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   950/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   950/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VILMA ASSIS DE ANDRADE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/05/2011 18:03 152910/96 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 13:51 do Protocolo 871033/14
10/04/2012 08:43 Juntada de AR oficio 666/12-ODL-DIJUR
05/04/2012 18:18 do Protocolo 221015/12
05/04/2012 12:51 do Protocolo 220108/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/03/2012 Ofício de Diligência   666/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2841/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 950/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4244/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 971/2015 -
10/06/2015 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2841/2015 -
27/04/2015 17:29 SMPjTC Parecer nº 7117/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2149/2015 -
13/04/2015 09:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1654/2015 -
12/03/2015 07:41 S2C Acórdão nº 950/2015 -
12/03/2015 07:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 953/2015 -
24/02/2015 10:43 GACAC  
19/11/2014 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 584/2015 -
19/11/2014 09:42 SMPjTC Parecer nº 18496/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
23/09/2014 16:00 DICAP Parecer nº 17272/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/09/2014 16:20 DP  
27/08/2014 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3508/2014 -
15/05/2013 12:20 DICAP Parecer nº 11919/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º EC Nº 47/2005. AO RELATOR.
14/05/2013 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 1113/2013 -
27/03/2013 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1450/2013 -
26/03/2013 15:09 DP Informação nº 5293/2013 -
19/03/2012 14:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 666/2012 -
19/03/2012 14:52 DIJUR Parecer nº 5062/2013 -
09/01/2012 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 101/2012 -
22/09/2011 10:38 SMPjTC Parecer nº 6322/2011 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público estadual. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
16/05/2011 09:06 DIJUR Parecer nº 6151/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/04/2011 12:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4244/2011 -

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